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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.012/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4644/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.259/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°5.513/2011 - Cessionario:848.094/2013-EMF COMÉRCIO E SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.011.607/0001-44

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°712/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.413/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°19.240/2011

848.414/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.978/2011

848.418/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.979/2011

848.419/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.980/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4641/2011

848.010/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4642/2011

848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4643/2011

848.012/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4644/2011

848.013/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4645/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°724/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2013-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°714/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.463/2012-ANTONIO SEVERIANO DA CÂMARA NETO

RELAÇÃO Nº 128/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.099/2013-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°559/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.118/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°745/2013

848.119/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°745/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.088/2010-EMPROGEO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.697/2010

848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.698/2010

848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.699/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.590/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA-AI N°215/2013

848.602/2008-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES-AI N°214/2013

848.607/2008-ODON OLIVEIRA DE SOUZA-AI N°213/2013

848.253/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°218/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°777/2013-SGTM/DNPM/RN

848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°774/2013-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°778/2013-SGTM/DNPM/RN

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°776/2013-SGTM/DNPM/RN

848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°775/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.038/2013-FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETORegistro de Licença N°20/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 20/02/2017

848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS-Registro de Licença N°21/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 10/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°714/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

848.002/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.707/2008-NASCIMENTO & PAULA LTDA

848.070/2009-MARCONES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS

848.081/2012-JOSE GEAM BEZERRA GOMES

848.151/2012-ALEXANDRE MAGNO DA SILVA

848.076/2013-MARIA TATIANY DUARTE DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.173/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:12/2010 - Vencimento em 06/05/2015

848.174/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:13/2010 - Vencimento em 06/05/2015

848.175/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2010 - Vencimento em 06/05/2015

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS- AI N°219/2013

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

848.136/2006-EMPROGEO LTDA- DOU de 25/09/2012

848.565/2007-CARLY HISSA HASBUN- DOU de 25/09/2012

848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES- DOU de 25/09/2012

848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEDOU de 25/09/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 49 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 82

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