Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.136/2006-EMPROGEO LTDA- DOU de 25/09/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.259/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°5.513/2011 - Cessionario:848.094/2013-EMF COMÉRCIO E SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.011.607/0001-44
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°712/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.413/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°19.240/2011
848.414/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.978/2011
848.418/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.979/2011
848.419/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.980/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4641/2011
848.010/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4642/2011
848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4643/2011
848.012/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4644/2011
848.013/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará N°4645/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°724/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2013-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°714/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.463/2012-ANTONIO SEVERIANO DA CÂMARA NETO
RELAÇÃO Nº 128/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.099/2013-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°559/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.118/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°745/2013
848.119/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°745/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.088/2010-EMPROGEO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.697/2010
848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.698/2010
848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.699/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.590/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA-AI N°215/2013
848.602/2008-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES-AI N°214/2013
848.607/2008-ODON OLIVEIRA DE SOUZA-AI N°213/2013
848.253/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°218/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°777/2013-SGTM/DNPM/RN
848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°774/2013-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°778/2013-SGTM/DNPM/RN
848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°776/2013-SGTM/DNPM/RN
848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°775/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.038/2013-FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETORegistro de Licença N°20/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 20/02/2017
848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS-Registro de Licença N°21/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 10/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°714/2013
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
848.002/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.707/2008-NASCIMENTO & PAULA LTDA
848.070/2009-MARCONES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS
848.081/2012-JOSE GEAM BEZERRA GOMES
848.151/2012-ALEXANDRE MAGNO DA SILVA
848.076/2013-MARIA TATIANY DUARTE DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.173/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:12/2010 - Vencimento em 06/05/2015
848.174/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:13/2010 - Vencimento em 06/05/2015
848.175/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2010 - Vencimento em 06/05/2015
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS- AI N°219/2013
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
848.136/2006-EMPROGEO LTDA- DOU de 25/09/2012
848.565/2007-CARLY HISSA HASBUN- DOU de 25/09/2012
848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES- DOU de 25/09/2012
848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEDOU de 25/09/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.136/2006
- 848.259/2008
- 848.036/2011
- 848.094/2013
- 848.074/2011
- 848.413/2011
- 848.414/2011
- 848.418/2011
- 848.419/2011
- 848.009/2011
- 848.010/2011
- 848.011/2011
- 848.012/2011
- 848.013/2011
- 848.056/2004
- 848.112/2012
- 848.463/2012
- 848.099/2013
- 848.075/2013
- 848.118/2009
ver todos os 49 processos
- 848.119/2009
- 848.088/2010
- 848.103/2010
- 848.104/2010
- 848.105/2010
- 848.590/2008
- 848.602/2008
- 848.607/2008
- 848.253/2010
- 848.234/2012
- 848.092/2001
- 848.389/2008
- 848.157/2006
- 848.038/2013
- 848.089/2013
- 848.002/2013
- 848.478/2012
- 848.707/2008
- 848.070/2009
- 848.081/2012
- 848.151/2012
- 848.076/2013
- 848.173/2009
- 848.174/2009
- 848.175/2009
- 848.422/2008
- 848.565/2007
- 848.228/2008
- 848.233/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 82