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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- Alvará n°12.779/2010 - Cessionario:848.117/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.427.921/0001-87

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.273/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCessionário:848.039/2013-Mineração Rio da Milhã Ltda Epp

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°834/2013

848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°835/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 07/2013-50.000toneladas-Granito ( brita )- Validade:11/05/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro

848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro

848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°797/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

848.013/2000- Recurso interposto por BRACAL - BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

848.000/2004- Recurso interposto por SILVIO URSULINO RIBEIRO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.052/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, TERRATIVA MINERAIS S.A, MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

848.053/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, CORCOVADO

GRANITOS LTDA, IMETAME GRANITOS LTDA, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, TERRATIVA MINERAIS S.A, MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA E VON ROLL DO BRASIL LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.236/2012-JOÃO WALACE DA SILVA ME-OF. N°721/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.024/2013-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

848.054/2012-Maria das Graças Costa e Silva Mendonça

RELAÇÃO Nº 138/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12 - A.I. 223/13

Vpx Mineração Industrial LTDA. - 848263/10 - A.I. 224/13, 848264/10 - A.I. 225/13, 848266/10 - A.I. 226/13, 848267/10 - A.I. 227/13, 848272/10 - A.I. 228/13

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 69

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