Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°797/2013-SGTM/DNPM/RN
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 137/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- Alvará n°12.779/2010 - Cessionario:848.117/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.427.921/0001-87
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
848.273/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCessionário:848.039/2013-Mineração Rio da Milhã Ltda Epp
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°834/2013
848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°835/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 07/2013-50.000toneladas-Granito ( brita )- Validade:11/05/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro
848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro
848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°797/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
848.013/2000- Recurso interposto por BRACAL - BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
848.000/2004- Recurso interposto por SILVIO URSULINO RIBEIRO
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.052/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, TERRATIVA MINERAIS S.A, MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
848.053/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, CORCOVADO
GRANITOS LTDA, IMETAME GRANITOS LTDA, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, TERRATIVA MINERAIS S.A, MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA E VON ROLL DO BRASIL LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.236/2012-JOÃO WALACE DA SILVA ME-OF. N°721/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.024/2013-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
848.054/2012-Maria das Graças Costa e Silva Mendonça
RELAÇÃO Nº 138/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12 - A.I. 223/13
Vpx Mineração Industrial LTDA. - 848263/10 - A.I. 224/13, 848264/10 - A.I. 225/13, 848266/10 - A.I. 226/13, 848267/10 - A.I. 227/13, 848272/10 - A.I. 228/13
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.222/2011
- 848.270/2010
- 848.117/2013
- 848.273/2011
- 848.039/2013
- 848.024/2011
- 848.025/2011
- 848.026/2011
- 848.081/2011
- 848.083/2011
- 848.085/2011
- 848.013/2000
- 848.000/2004
- 848.052/2000
- 848.053/2000
- 848.236/2012
- 848.024/2013
- 848.054/2012
- 848.150/2012
- 848.263/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 69