DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 16/2013 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6109/2013-872.418/2012-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA

6110/2013-870.010/2013-CONSILENE ALVES DE LIMA

6111/2013-870.011/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

6112/2013-870.012/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

6113/2013-870.013/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO

6114/2013-870.014/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

6115/2013-870.028/2013-HERENILSON VIEIRA DOS SANTOS 61457051591

6116/2013-870.030/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME

6117/2013-870.043/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME

6118/2013-870.050/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6119/2013-870.051/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6120/2013-870.053/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6121/2013-870.055/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6122/2013-870.056/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6123/2013-870.057/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6124/2013-870.058/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6125/2013-870.059/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6126/2013-870.062/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6127/2013-870.063/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

6128/2013-870.066/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 6129/2013-870.067/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 6130/2013-870.098/2013-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO 6131/2013-870.099/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 6132/2013-870.100/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 6133/2013-870.101/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 6134/2013-870.103/2013-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA 6135/2013-870.104/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6136/2013-870.105/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6137/2013-870.106/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6138/2013-870.107/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6139/2013-870.108/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6140/2013-870.109/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6141/2013-870.110/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6142/2013-870.111/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

6143/2013-870.112/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

6144/2013-870.113/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

6145/2013-870.126/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

6146/2013-870.127/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

6147/2013-870.132/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LT D A

6148/2013-870.287/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

6149/2013-870.291/2013-LWV CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.EPP

6150/2013-870.292/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

6151/2013-870.293/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

6152/2013-870.294/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

6153/2013-870.315/2013-ROGÉRIO PIRES RIOS

6154/2013-870.316/2013-NOEL MENDES DOS SANTOS ME

6155/2013-870.321/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME

6156/2013-870.322/2013-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.

6157/2013-870.326/2013-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6158/2013-872.711/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LTDA.

6159/2013-872.712/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LTDA.

6160/2013-872.713/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LTDA.

6161/2013-872.714/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LTDA.

6162/2013-872.715/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LTDA.

6163/2013-872.716/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LTDA.

6164/2013-870.097/2013-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO

6165/2013-870.122/2013-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA

6166/2013-870.123/2013-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA

6167/2013-870.129/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A

6168/2013-870.310/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.

RELAÇÃO Nº 88/2013 SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.483/2009-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-ALVARÁ N° 10825/2009 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê: "... numa área de 346,33ha,...", Leia-se: "... numa área de 396,33ha,..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA. - Publicado DOU de 18/12/1987, Relação n° , Seção , pág. - Onde

se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.098m, no rumo verdadeiro de 34º20' SW, do canto sudoeste da ponte sobre o ribeirão das Caldas na rodovia GO-139-antiga GO-

55..."; Leia-se: "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17º44'54,326"S e Long. 48º38'07,179"W..."

RELAÇÃO Nº 100/2013 - DF

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, acolhendo proposta da DGTM/DF, ANULO despacho que concede prévia anuência aos atos de incorporação de empresa, envolvendo a transferência dos direitos minerários, através dos Instrumentos de Terceira Alteração Contratual, Protocolo de Intenções de Incorporação e Justificação e Laudo de Avaliação datado de 15.12.2009, e Vigésima Quarta Alteração Contratual da Incorporada datada de 15.12.2009, relativos aos processos DNPM n.ºs 815.094/1994 e 815.637/2002, publicado do Diário Oficial da União de 17.06.2013, Relação nº 79, Seção I, Pagina 58, Incorporadora: Vetor Plásticos Ltda. CNP 83.665.067/0001-72,e Incorporada: Imbratex Empreendimentos Imobiliários Ltda.- CNPJ 94.820.123/0001-12. (156). (356)

RELAÇÃO Nº 225/2013 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6081/2013-860.263/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

6082/2013-860.264/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

6083/2013-860.446/2013-EDMAR DE SOUZA JUNIOR

6084/2013-860.712/2013-RUI MATHILDES DOS REIS

6085/2013-860.783/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

6086/2013-860.815/2013-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO

6087/2013-860.819/2013-MR TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA

6088/2013-860.820/2013-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES

6089/2013-860.828/2013-HOTTINGER MINERAÇÃO LTDA.

6090/2013-860.830/2013-JOSINIRO DA SILVA COELHO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

6091/2013-862.136/2012-ALISSON GONÇALVES DA TRINDADE

6092/2013-860.163/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

6093/2013-860.448/2013-JOÃO LANCISIO BATISTA ME

6094/2013-860.552/2013-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR

6095/2013-860.553/2013-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR

6096/2013-860.632/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

6097/2013-860.682/2013-CELMO GERALDO AMORIM

6098/2013-860.700/2013-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NETO

6099/2013-860.705/2013-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

6100/2013-860.757/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA

6101/2013-860.773/2013-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME

6102/2013-860.781/2013-PEDREIRAS CONTAGEM LT-

DA.

6103/2013-860.826/2013-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA

6104/2013-860.832/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

6105/2013-860.833/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

6106/2013-860.835/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

6107/2013-860.838/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

6108/2013-860.839/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

RELAÇÃO Nº 144/2013 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6226/2013-848.036/2013-JOSÉ BARBOSA VIDAL

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA