Processo minerário

815.637/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2013 e 04/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2013 Seção 1

   Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 17/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 04/07/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/07/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 05/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 10/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 18/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 04/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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