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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
127
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.232/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°788/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.157/2010-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.232/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°788/13

868.233/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°788/13

868.045/2013-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°959/13

868.046/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°960/13

868.047/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°960/13

868.048/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°960/13

868.124/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°958/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.340/2012-Mz Mineradora Ltda MeCPF ou CNPJ 17.032.744/0001-90

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.339/2012-Mz Mineradora Ltda MeCPF ou CNPJ 17.032.744/0001-90

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.343/2012-Geison Rezende SalgadoCPF ou CNPJ 368.367.701-59

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.341/2012-Mz Mineradora Ltda MeCPF ou CNPJ 17.032.744/0001-90

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.342/2012-Geison Rezende SalgadoCPF ou CNPJ 368.367.701-59

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.010/2004-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.013/2004-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.014/2004-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.121/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.122/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.123/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.124/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.125/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13

868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°968/13

868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°968/13

868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°957/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.434/2011-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britagem e Construções Litorânea Ltda- CPF ou CNPJ 00.704.933/0001-60- Alvará n°3.999/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.246/2007

868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.247/2007

868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.248/2007

868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.249/2007

868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°9.097/2007

868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.250/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°964/13

RELAÇÃO Nº 100/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.059/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°143/13

868.064/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°142/13

868.232/2009-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-AI N°131/13

868.240/2009-JOÃO DONIZETTE THEODORO-AI N°130/13

868.317/2009-ISIS MARIA BARBOSA-AI N°129/13

868.178/2010-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°128/13

868.215/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMA-AI N°127/13

868.220/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°144/13

868.222/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°155/13

868.223/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°156/13

868.292/2010-CESAR CIAMPOLINI NETO-AI N°126/13

868.296/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°125/13

868.298/2010-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°157/13

868.319/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°145/13

868.330/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°146/13

868.331/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°147/13

868.332/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°148/13

868.333/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°149/13

868.334/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°150/13

868.335/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°151/13

868.336/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°152/13

868.337/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°153/13

868.338/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°154/13

868.350/2010-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°141/13

868.066/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°133/13

868.067/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°134/13

868.068/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°135/13

868.069/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°136/13

868.070/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°137/13

868.071/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°138/13

868.072/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°139/13

868.073/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°140/13

868.074/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°132/13

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2013, p. 60

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