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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
142
Página
57

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 236/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.AI N° 0217/2011, 0218/2011 e 0219/2011 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2102/2013 - DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1232/2011 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.029/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2092/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.007/2013-PARIZ E MOZER TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°1555/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 25/07/2013, p. 57

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