Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°1555/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 236/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.AI N° 0217/2011, 0218/2011 e 0219/2011 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2102/2013 - DNPM/ES
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1232/2011 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.029/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2092/2013 - DNPM/ES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.007/2013-PARIZ E MOZER TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°1555/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 25/07/2013, p. 57