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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
44

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1860/2013 - DNPM/ES

896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1863/2013 - DNPM/ES

896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1865/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.515/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°1842/2013 - DNPM/ES

896.447/2001-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1876/2013 - DNPM/ES

896.303/2006-RICARDO DE PAULA GOMES-OF. N°1368/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1843/2013 - DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.177/1998-Interposto porPAULO ROGERIO FERNANDES MACHADO DA SILVA

896.557/1998-Interposto porPIERRE CORTELETTI FOLLI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1950/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°38/2013 de 09/07/2013-Vencimento em 08/04/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-OF. N°1765/2013 - DNPM/ES

896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME-OF. N°1919/2013 - DNPM/ES

896.215/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1925/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 220/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.296/2004-JOSUÉ ALVES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1945/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1832/2013 - DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 955,61 ha para 37,65 ha-GRANITO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.118/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°16443/2008

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME- AI N°391/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES

LTDA-OF. N°1566/2013 - DNPM/ES

896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°1944/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1565/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N° 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1913/2013 - DNPM/ES

896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2005/2013 - dnpm/es

896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2007/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1912/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 222/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1980/2013- DNPM-ES

896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1990/2013 - DNPM/ES

896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1991/2013 - DNPM/ES

896.057/2012-EDMAR DUFRAYER-OF. N°1971/2013 DNPM/ES

896.443/2012-M.B DE SOUZA-OF. N°2044/2013 DNPM/ES

896.589/2012-EDON PINHEIRO QUADROS-OF. N°2042/2013 - DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.449/2004-ADEMAR TONN-AI N°0476/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

DE AREIA LTDA ME-OF. N°1995/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.524/2012-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1981/2013 - DNPM/ES

896.664/2012-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°2001/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.936/2009-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 227/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°3024/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.332/2010-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEBOA ESPERANÇA/ES - Guia n° 032/2013-15.600T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA-AI N°364/2013 -DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1583/2013 - DNPM/ES

896.051/2010-MINERACAO ANGRA LTDA. ME.-OF. N°1731/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.035/2000-CB GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.318/2006-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1514/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.318/2006-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1513/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 44

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