Processo minerário

896.580/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/05/2010 e 15/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2011 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 18.275/45- Cessionário:CONGONHAS MINE- — página do DOU de 31/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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4. 05/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 26/07/2013 Seção 1

   Alvará n°2.090/2011 — página do DOU de 26/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 18/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/02/2016 Seção 1

   Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 — página do DOU de 22/02/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 08/08/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/01/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 15/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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