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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
145
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°970/2013

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP- AI N° 38/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA- NOT NºOFÍCIO Nº 971/2013/SUP/DNPM/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS-OF. N°968/2013

806.318/2008-F. DO NASCIMENTO-OF. N°976/2013

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°0728,0729,973/2013

806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°970/2013

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- AI N° 36,37/2013

806.317/2008-ANTONIA MARIA DE JESUS VERAS ME- AI N° 45,46,47/2013

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 39,40/2013

806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP- AI N° 38/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- NOT NºOFÍCIO Nº 967/2013/SUP/DNPM/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.080/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI-OF. N°954/2013

RELAÇÃO Nº 102/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.317/2008-ANTONIA MARIA DE JESUS VERAS ME-OF. N°0840,0841,0842, 976/2013

RELAÇÃO Nº 103/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRESA DE MINERAÇÃO- NOT. N°97/2013

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRESA DE MINERAÇÃO- NOT. N°98/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.258/2011-CERÂMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°85/2013

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2013, p. 119

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