Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA- NOT NºOFÍCIO Nº 971/2013/SUP/DNPM/MA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA- NOT NºOFÍCIO Nº 971/2013/SUP/DNPM/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS-OF. N°968/2013
806.318/2008-F. DO NASCIMENTO-OF. N°976/2013
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°0728,0729,973/2013
806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°970/2013
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- AI N° 36,37/2013
806.317/2008-ANTONIA MARIA DE JESUS VERAS ME- AI N° 45,46,47/2013
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 39,40/2013
806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP- AI N° 38/2013
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- NOT NºOFÍCIO Nº 967/2013/SUP/DNPM/MA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.080/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI-OF. N°954/2013
RELAÇÃO Nº 102/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.317/2008-ANTONIA MARIA DE JESUS VERAS ME-OF. N°0840,0841,0842, 976/2013
RELAÇÃO Nº 103/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRESA DE MINERAÇÃO- NOT. N°97/2013
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRESA DE MINERAÇÃO- NOT. N°98/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.258/2011-CERÂMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°85/2013
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2013, p. 119