Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.360/2001-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2014/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 242/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2003/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°2002/2013 - DNPM/ES
896.360/2001-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2014/2013 - DNPM/ES
896.662/2001-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-OF. N°2039/2013 - DNPM/ES
896.104/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1996/2013 - DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.372/1993-ALBERTO LIMA DO AMARAL
896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.864/2008-OCIMAR SFALSIN-AI N°408/2013 DNPM/ES
896.148/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°409/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 0403/2013 - DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI Nº 054/2013 - DNPM/ES
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2000/2013 - DNPM/ES
896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2011/2013 - DNPM/ES
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1984/2013 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.431/2001-JLM PRE MOLDADOS E EXTRAÇAO DE AREIA LTDA - ME- AI N°392/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2013, p. 61