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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
148
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.360/2001-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2014/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 242/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2003/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°2002/2013 - DNPM/ES

896.360/2001-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2014/2013 - DNPM/ES

896.662/2001-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-OF. N°2039/2013 - DNPM/ES

896.104/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1996/2013 - DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.372/1993-ALBERTO LIMA DO AMARAL

896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.864/2008-OCIMAR SFALSIN-AI N°408/2013 DNPM/ES

896.148/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°409/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 0403/2013 - DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI Nº 054/2013 - DNPM/ES

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2000/2013 - DNPM/ES

896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2011/2013 - DNPM/ES

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1984/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.431/2001-JLM PRE MOLDADOS E EXTRAÇAO DE AREIA LTDA - ME- AI N°392/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2013, p. 61

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