Processo minerário

896.171/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1887/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38159/2023/SEFIS-ES/ANM

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6. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 39

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7. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 29

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8. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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9. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 18/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/04/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 50

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14. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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15. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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16. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 22/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/06/2011 Seção 1

    Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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23. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

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