DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.003/2011-JOSÉ DE OLIVEIRA

867.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA

867.114/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

867.138/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA

867.152/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.384/2013-JOÃO MARCIANO MORAES IRIGARAY

866.520/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.658/2013-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

866.722/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

866.727/2013-MOISÉS SANTOS DUARTE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.555/2012-IVONE JUSTEN BORGES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.265/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.425/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.014/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.718/2012-ANTONIO EDEGAR FRANCK

866.841/2012-ANTONIO EDEGAR FRANCK

866.011/2013-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

866.688/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.297/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 41,27 ha para 32,75 ha-Granito-Brita

867.298/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 41,22 ha para 25,89 ha-Granito (brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.665/2006-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME

866.781/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.070/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°1796/2005 - Cessionário: Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CNPJ 17.580.707/0001-17

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.683/2012-EDEJAIME KESTRING- Cessionário:Jeová Barbosa de Morais- CNPJ 702.178.581-04- PLG n°135/2012

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.757/2004-GIULIANO ULBERG DANTAS

867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:043/2009 - Vencimento em 15/05/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.747/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.690/2013-FERNANDO DE SOUSA BORGES

866.745/2013-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

866.786/2013-PAULO HENRIQUE BURIN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.316/2013-ELISA MACIEL SANTOS

866.317/2013-ELISA MACIEL SANTOS

866.318/2013-ELISA MACIEL SANTOS

866.319/2013-ELISA MACIEL SANTOS

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.045/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- AI N°310/13

JOSE DA SILVA LUZ