Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 213/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.040/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.
850.377/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.657/2010-VALE S A
850.874/2010-VALE S A
850.054/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA
850.226/2012-GENEZIO ALVES DE SOUZA
850.412/2012-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
850.628/2012-CESAR PENA FERNANDES
850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
850.701/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
850.708/2012-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LT D A
850.960/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA
850.071/2013-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI
850.136/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA
850.561/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA
851.134/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO
851.525/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA
850.643/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°306/2011
Aceita defesa apresentada(241)
856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.277/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.077/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.545/2011
850.946/2006-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.762/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.832/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.315/2011
850.833/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.316/2011
850.594/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS -Alvará N°4.346/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.446/1982-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°5.280/2009
850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10.745/2009
850.224/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2.558/2010
850.225/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.948/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/2010
850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011
850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°838/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°773/2011
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°940/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.039/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.093/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.318/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
851.319/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
851.320/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
851.321/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
851.323/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- PLG N°04/2009, DOU de 09/11/2009
851.013/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- PLG N°05/2009, DOU de 09/11/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.084/2011-GILSON GERALDO DE CARVALHO-OF. N°932/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.365/2001-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:067/2001 - Vencimento em 12/12/2016
850.071/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 04/03/2015
851.241/2012-W. G. PIMENTEL ME- Registro de Licença N°:088/2012 - Vencimento em 12/06/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.017/2011-OSÓRIO JOSÉ CARLOT-Registro de Licença N°038/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 11/12/2014
851.025/2012-S DE O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°015/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 07/08/2016
851.406/2012-RAIMUNDO APOLIANO TAVARES-Registro de Licença N°016/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 07/12/2022
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.137/2006-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.465/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
- 850.700/2012
- 850.040/2010
- 850.377/2010
- 850.657/2010
- 850.874/2010
- 850.054/2011
- 850.226/2012
- 850.412/2012
- 850.628/2012
- 850.701/2012
- 850.708/2012
- 850.960/2012
- 850.071/2013
- 850.135/2013
- 850.136/2013
- 850.336/2010
- 850.561/2010
- 850.719/2011
- 851.134/2011
- 851.525/2011
ver todos os 55 processos
- 850.063/2009
- 850.643/2009
- 856.244/1994
- 850.339/2003
- 850.277/2003
- 850.077/2004
- 850.946/2006
- 850.832/2009
- 850.833/2009
- 850.594/2010
- 851.446/1982
- 850.828/2008
- 850.224/2009
- 850.225/2009
- 850.064/2007
- 850.559/2008
- 850.047/2012
- 851.039/2012
- 851.093/2012
- 851.318/2011
- 851.319/2011
- 851.320/2011
- 851.321/2011
- 851.323/2011
- 851.012/2008
- 851.013/2008
- 850.084/2011
- 850.365/2001
- 850.071/2009
- 851.241/2012
- 850.017/2011
- 851.025/2012
- 851.406/2012
- 850.137/2006
- 850.465/2005
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 50