Processo minerário

851.025/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171 e 2172/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     S DE O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 015/2013 - Vencimento em 18/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:015/2013 - Vencimento em 27/07/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)