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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
154
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.093/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 213/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.040/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.

850.377/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.657/2010-VALE S A

850.874/2010-VALE S A

850.054/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA

850.226/2012-GENEZIO ALVES DE SOUZA

850.412/2012-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.628/2012-CESAR PENA FERNANDES

850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

850.701/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

850.708/2012-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LT D A

850.960/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.071/2013-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI

850.136/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA

850.561/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA

851.134/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO

851.525/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA

850.643/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(230)

856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°306/2011

Aceita defesa apresentada(241)

856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.277/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.077/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.545/2011

850.946/2006-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.762/2007

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.832/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.315/2011

850.833/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.316/2011

850.594/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS -Alvará N°4.346/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.446/1982-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°5.280/2009

850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10.745/2009

850.224/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2.558/2010

850.225/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.948/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/2010

850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011

850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°838/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°773/2011

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°940/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.039/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.093/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.318/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.319/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.320/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.321/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.323/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- PLG N°04/2009, DOU de 09/11/2009

851.013/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- PLG N°05/2009, DOU de 09/11/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.084/2011-GILSON GERALDO DE CARVALHO-OF. N°932/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.365/2001-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:067/2001 - Vencimento em 12/12/2016

850.071/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 04/03/2015

851.241/2012-W. G. PIMENTEL ME- Registro de Licença N°:088/2012 - Vencimento em 12/06/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.017/2011-OSÓRIO JOSÉ CARLOT-Registro de Licença N°038/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 11/12/2014

851.025/2012-S DE O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°015/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 07/08/2016

851.406/2012-RAIMUNDO APOLIANO TAVARES-Registro de Licença N°016/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 07/12/2022

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.137/2006-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.465/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 50

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