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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
154
Página
53

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.260/2013-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.292/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°Sem número de Alvará/Sem número de Alvará - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94

815.294/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°Sem número de Alvará/ - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°2986/2013

815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°2981/2013 e 2982/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 270/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°996/2013

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°996/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2013

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°2984/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 53

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