Processo minerário

815.333/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43908/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 257/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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4. 03/09/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 03/09/2015 — Seção 1

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5. 03/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 398, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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7. 06/03/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

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8. 07/10/2013 Seção 1

   Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

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9. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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11. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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