Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°2981/2013 e 2982/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
815.260/2013-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.292/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°Sem número de Alvará/Sem número de Alvará - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94
815.294/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°Sem número de Alvará/ - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°2986/2013
815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°2981/2013 e 2982/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 270/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°996/2013
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°996/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2013
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°2984/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 53