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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 241/2013

ase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1823/2013 - DNPM/ES

890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1823/2013 - DNPM/ES

896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°2020/2013 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.656/2001-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2032/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.386/2001-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.195/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°2101/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2099/2013 - DNPM/ES

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1988/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Relação Nº 243/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.657/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.004/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.015/2011-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1679/2011 - DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.760/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA

896.765/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°1854/2013 - DNPM/ES

896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°2167/2013 - DNPM/ES

896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°2166/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0033/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA- OF. N°2167/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.604/2010-TOLEDO & FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 17/12/2015

896.164/2013-SIMONE PEROBA DOS REIS BRUMATTI ME-Registro de Licença N°40/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 04/02/2016

896.202/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°41/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 03/05/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:15/2012 - Vencimento em 08/02/2017

Relação Nº 246/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

896.553/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA - ME-DOU de 17/10/2011

Relação Nº 253/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE-

LI EPP-OF. N°2225/2013 - DNPM/ES

896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2229/2013 - DNPM/ES

896.506/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°2241/2013 - DNPM/ES

896.649/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-OF. N°2240/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.846/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1075/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2324/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.507/2012-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°2275/2013 - DNPM/ES

896.267/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-OF. N°2316/2013 - DNPM/ES

Relação Nº 254/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO- NOT. N°122/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 48

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