Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.760/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 241/2013
ase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1823/2013 - DNPM/ES
890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1823/2013 - DNPM/ES
896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°2020/2013 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.656/2001-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2032/2013 - DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.386/2001-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.195/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°2101/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2099/2013 - DNPM/ES
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1988/2013 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Relação Nº 243/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.657/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.004/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.015/2011-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1679/2011 - DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.760/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA
896.765/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA
Nega provimento ao recurso interposto(187)
896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°1854/2013 - DNPM/ES
896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°2167/2013 - DNPM/ES
896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°2166/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0033/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA- OF. N°2167/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.604/2010-TOLEDO & FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 17/12/2015
896.164/2013-SIMONE PEROBA DOS REIS BRUMATTI ME-Registro de Licença N°40/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 04/02/2016
896.202/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°41/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 03/05/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:15/2012 - Vencimento em 08/02/2017
Relação Nº 246/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
896.553/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA - ME-DOU de 17/10/2011
Relação Nº 253/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE-
LI EPP-OF. N°2225/2013 - DNPM/ES
896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2229/2013 - DNPM/ES
896.506/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°2241/2013 - DNPM/ES
896.649/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-OF. N°2240/2013 - DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.846/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1075/2013 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2324/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.507/2012-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°2275/2013 - DNPM/ES
896.267/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-OF. N°2316/2013 - DNPM/ES
Relação Nº 254/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO- NOT. N°122/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.760/2009
- 890.414/1987
- 896.377/1999
- 896.656/2001
- 896.386/2001
- 896.195/2005
- 896.609/1995
- 890.156/1979
- 896.425/1998
- 896.657/2012
- 896.004/2013
- 896.015/2011
- 896.765/2009
- 896.490/2010
- 896.764/1995
- 896.563/2002
- 896.021/2007
- 896.604/2010
- 896.164/2013
- 896.202/2013
ver todos os 30 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 48