DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.060/2009-HEMÃ BANDEIRA PORTELA-OF. N°1195/13

840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°1170/13

840.026/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1171/13

840.201/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1190/13

840.211/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1187/13

840.212/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1188/13

841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1053/13

840.243/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13

840.244/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13

840.245/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13

840.246/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13

840.392/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1184/13

840.597/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1156/13

840.701/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/13

840.702/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/13

840.703/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/13

840.704/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/13

840.705/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/13

840.767/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13

840.768/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1096/13

840.003/2013-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGOOF. N°1095/13

840.220/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1173/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.297/2009-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/13

840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°1186/13

840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMOF. N°1142/13

840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA-OF. N°1136/13

840.575/2010-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1138/13

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1191/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.012/2013/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2013/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 100/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.594/2012-LUIZ C. TRINDADE ME

840.830/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.831/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.832/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.833/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.923/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM

841.017/2011-SOMACOR MINERAÇÃO E CONSTRU-

TORA LTDA ME

841.087/2011-RENATA KELLY DE ARAÚJO VEIGA

840.024/2012-EWERTON NAZARENO PEREIRA DO

NASCIMENTO

840.040/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA

840.075/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

840.086/2012-LEONARDO JACOME DE SOUZA LEÃO DOURADO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.571/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

840.572/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

840.574/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

840.575/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

840.198/2013-MARCELO VIANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE Alvará N°12.195/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.277/2008-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME. AI N°121/13

840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°120/13

840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA - AI N°126/13

840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA - AI

N°97/13

840.105/2010-JOSE CLEMILDO DA SILVA - AI N°127/13

840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°98/13

840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°122/13

840.217/2010-MARINEUSA HELENA DE ARAÚJO CAMPOS - AI N°130/13

840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°100/13

840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA - AI N°101/13

840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA AI N°102/13

RELAÇÃO Nº 101/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.464/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.465/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.467/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.468/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.469/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.470/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.471/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.472/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.473/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.474/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.475/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.476/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.477/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.478/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.481/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.483/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°188/13

840.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°179/13

840.109/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°202/13

840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°204/13

840.403/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°214/13

840.404/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°215/13

840.408/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°221/13

840.410/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°222/13

840.421/2010-GERALDO AURINO DE LIMA-AI N°200/13

840.434/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°220/13

840.438/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°216/13

840.439/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°217/13

840.440/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°210/13

RELAÇÃO Nº 102/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.101/2012-RAG . EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1251/13

840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°1252/13

840.526/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1249/13

840.530/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1253/13

840.531/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1243/13

840.534/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1247/13

840.601/2012-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1250/13

840.808/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1217/13

840.818/2012-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1301/13

840.031/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1217/13

840.032/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1217/13

840.057/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.058/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.062/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.063/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.068/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.069/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.070/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.071/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.071/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.072/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.073/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.074/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13

840.194/2013-JOSÉ VANDEVAL DA SILVA-OF. N°1265/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1216/13

840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1216/13

840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1216/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1271/13

840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1271/13

PAULO JAIME ALHEIROS