Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.792/1978-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 17/10/2005, Relação n° 025/2005, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (5.49)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (179)".
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2013
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
802.344/1970-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 17/10/2005, Relação n° 025/2005, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (5.49)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (179)".
801.792/1978-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 17/10/2005, Relação n° 025/2005, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (5.49)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (179)".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHODOU de 25/04/2013
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.245/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
846.246/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
846.247/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
846.248/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
846.250/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
846.251/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
846.252/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
846.051/2008-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013
RELAÇÃO Nº 84/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.509/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA
846.510/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-BOA VISTA/PB - Guia n° 018/2013-50.000T-Areia- Validade:28/05/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.200/2009-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA - AI N°071/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
846.232/2004- VIA ENGENHARIA S/A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.118/1992-CERÂMICA JARDIM LTDA-OF. N°786/2013
846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°779/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-OF. N°817/2013
Da provimento ao recurso interposto(1171)
846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO
RELAÇÃO Nº 85/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
846.082/2010-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA
Fase de Licenciamento
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)
840.118/1992-CERÂMICA JARDIM LTDA- OF. N°786/2013
846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA- OF. N°779/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 65