Processo minerário

801.792/1978

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1. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 10/11/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

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3. 24/08/2016 Seção 1

   Página 38 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 225/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.62.940,40, Processo minerário: 2627/34 - Processo de cobrança: 946426/14 Valor: R$.13.578.640,40, Processo minerário: 2627/34 - Processo de cobrança: 946427/14 Valor: R$.915.642,56

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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