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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

802.344/1970-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 17/10/2005, Relação n° 025/2005, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (5.49)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (179)".

801.792/1978-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Publicado DOU de 17/10/2005, Relação n° 025/2005, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (5.49)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3º IX, da Lei... e ajuizamento da ação executiva fiscal (179)".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHODOU de 25/04/2013

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

846.245/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

846.246/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

846.247/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

846.248/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

846.250/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

846.251/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

846.252/2007-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

846.051/2008-PERFUREX LTDA- DOU de 09/05/2013

RELAÇÃO Nº 84/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.509/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

846.510/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-BOA VISTA/PB - Guia n° 018/2013-50.000T-Areia- Validade:28/05/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.200/2009-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA - AI N°071/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

846.232/2004- VIA ENGENHARIA S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.118/1992-CERÂMICA JARDIM LTDA-OF. N°786/2013

846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°779/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-OF. N°817/2013

Da provimento ao recurso interposto(1171)

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

846.082/2010-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA

Fase de Licenciamento

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

840.118/1992-CERÂMICA JARDIM LTDA- OF. N°786/2013

846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA- OF. N°779/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 65

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