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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
164
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.074/2013-ARILTON CLERIS FAVARATO-Registro de Licença N°48/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 06/03/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 263/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2013-12.000T/ANO-ARGILHA P/CER. VERMELHA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. MEOF. N°2424/2013 - DNPM/ES - AA NR. 20/2013 - DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 215/2010, 216/2010 e 217/2010 - DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 213/2010 e 214/2010 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME-OF.

N°2424/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0041/2013-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2398/2013 - DNPM/ES

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N° 19/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1052/2013 DNPM-ES

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053)

896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2431/2013 - DNPM/ES

896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2432/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.074/2013-ARILTON CLERIS FAVARATO-Registro de Licença N°48/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 06/03/2017

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 65

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