Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1052/2013 DNPM-ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 263/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2013-12.000T/ANO-ARGILHA P/CER. VERMELHA- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. MEOF. N°2424/2013 - DNPM/ES - AA NR. 20/2013 - DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 215/2010, 216/2010 e 217/2010 - DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 213/2010 e 214/2010 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME-OF.
N°2424/2013 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0041/2013-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2398/2013 - DNPM/ES
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N° 19/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1052/2013 DNPM-ES
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053)
896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2431/2013 - DNPM/ES
896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2432/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.074/2013-ARILTON CLERIS FAVARATO-Registro de Licença N°48/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 06/03/2017
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 65