DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.620/2012-FRANCISNEY DURAN VILELA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.981/2008-MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-

OF. N°134/13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.561/2012-NEDER ROGERIO DA SILVA-OF. N°046/13

866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI-OF. N°109/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.500/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.043/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.491/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

TALURGIA S.A-OF. N°131/13

866.429/2004-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°127/13

867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOF. N°130/13

866.315/2008-JOSIAS SANTOS GUIMARAES-OF. N°135/13

866.462/2008-VILMAR DAMIANI-OF. N°132/13

866.865/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°129/13

866.110/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°126/13

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.069/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12793/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

867.066/2005-FLORIANO STEFANO BOGORNI-Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte

866.896/2008-GILMAR PANSANI-Água Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.275/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°085/13-60 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°124/13

867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°124/13

867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°124/13

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

866.812/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°104/12, DOU de 08/11/2012

866.813/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°103/12, DOU de 08/11/2012

866.814/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°102/12, DOU de 08/11/2012

866.815/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°101/12, DOU de 08/11/2012

866.816/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°100/12, DOU de 08/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.556/2012-NATANAEL LAURINDO VENANCIO-Registro de Licença N°54/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 15/07/2017 866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-Registro de Licença N°55/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 16/01/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.189/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:373/2001 - Vencimento em 26/05/2028 866.190/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:374/2001 - Vencimento em 26/05/2028 866.192/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:344/2000 - Vencimento em 26/05/2028 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:396/2003 - Vencimento em 05/02/2017 866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença N°:475/2004 - Vencimento em 13/03/2015

JOSE DA SILVA LUZ