Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.064/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9.520/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO
878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO
878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO
878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO
878.024/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.011/2005-CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTELOF. N°475/2013
878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-OF. N°471/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Área de 119,09 para 17,81-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.802/1985-BRASKEM S.A
871.136/1988-BRASKEM S.A
871.137/1988-BRASKEM S.A
871.138/1988-BRASKEM S.A
871.655/1989-BRASKEM S.A
870.106/1990-BRASKEM S.A
878.019/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
878.020/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
878.028/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
878.029/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
878.034/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
878.041/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
878.042/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.064/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9.520/2010
878.065/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°11.333/2010
878.066/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9.521/2010
878.118/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12.217/2010
878.143/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13428/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.022/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA-AI N°092/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°480/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:196/2013 - Vencimento em 19/07/2014
878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 19/07/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.042/2003-AFRODISIO TELES BARRETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.193/2010-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃORegistro de Licença N°010/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 06/05/2014
878.015/2012-CERÂMICA JARDIM LTDA ME-Registro de Licença N°011/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/10/2013
878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS ME-Registro de Licença N°008/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/11/2022
878.021/2013-OLARIA NOVO TEMPO LTDA-Registro de Licença N°009/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/01/2015
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
878.016/2013-CERÂMICA FREIRE INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
RELAÇÃO Nº 89/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME- DOU de 20/08/2013
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2013, p. 102