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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.065/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°11.333/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.024/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.011/2005-CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTELOF. N°475/2013

878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-OF. N°471/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Área de 119,09 para 17,81-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.802/1985-BRASKEM S.A

871.136/1988-BRASKEM S.A

871.137/1988-BRASKEM S.A

871.138/1988-BRASKEM S.A

871.655/1989-BRASKEM S.A

870.106/1990-BRASKEM S.A

878.019/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

878.020/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

878.028/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

878.029/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

878.034/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

878.041/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

878.042/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.064/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9.520/2010

878.065/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°11.333/2010

878.066/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9.521/2010

878.118/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12.217/2010

878.143/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13428/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.022/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA-AI N°092/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°480/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:196/2013 - Vencimento em 19/07/2014

878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 19/07/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.042/2003-AFRODISIO TELES BARRETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.193/2010-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃORegistro de Licença N°010/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 06/05/2014

878.015/2012-CERÂMICA JARDIM LTDA ME-Registro de Licença N°011/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/10/2013

878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS ME-Registro de Licença N°008/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/11/2022

878.021/2013-OLARIA NOVO TEMPO LTDA-Registro de Licença N°009/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/01/2015

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

878.016/2013-CERÂMICA FREIRE INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA

RELAÇÃO Nº 89/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME- DOU de 20/08/2013

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2013, p. 102

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