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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1557/DTM/DNPM/2013-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 316/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.702/2013-ODAIR ROSA MIRANDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3723/1997- DOU de 28/11/1997

860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3595/1997- DOU de 25/11/1997

860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3724/1997- DOU de 28/11/1997

860.607/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°17/1998- DOU de 07/01/1998

861.370/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3211/2011- DOU de 31/03/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1562/DTM/DNPM/2013

860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013

860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013

860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013

860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1556/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1557/DTM/DNPM/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1558/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1559/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°1559/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1560/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1561/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1553/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1554/DTM/DNPM/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013

860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013

860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013

860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°1194/DTM/DNPM/2013

RELAÇÃO Nº 318/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.915/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2006, Relação n° 69, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: ...Área fica reduzida de 208,26ha para 9,87ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 15°39'48,6"S e Long. 48°41'31,7"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 220-N, 15m-E, 35m-N, 25m-E. 40mN, 30m-E, 40m-N, 120m-E. 40m-N, 80m-E, 425m-S, 200m-W. 50mN, 70m-W. Leia-se: ...Área fica reduzida de 9,87ha para 1,76ha. Descrição da nova área: Ponto de Amarração coincidente com o primeiro vértice de um ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°39'45"795 S e Long. 48°41'30"798 E e os vértices da poligonal em Latitude e Longitude: 15°39'45"795, 48°41'30"798; 15°39'47"584, 48°41'30"797; 15°39'47"584, 48°41'22"634; 15°39'50"227, 48°41'22"634; 15°39'50"227, 48°41'29"350; 15°39'48"600, 48°41'29"350; 15°39'48"600, 48°41'30"799; 15°39'45"795, 48°41'30"798.

RELAÇÃO Nº 324/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

862.284/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°306/2013

862.285/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°307/2013

862.286/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°308/2013

862.287/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°309/2013

862.288/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°310/2013

862.289/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°311/2013

862.290/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°312/2013

862.291/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°313/2013

862.292/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°314/2013

862.293/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°315/2013

862.294/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°316/2013

862.295/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°317/2013

862.296/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°318/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 106

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