Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.290/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°312/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 316/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.702/2013-ODAIR ROSA MIRANDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3723/1997- DOU de 28/11/1997
860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3595/1997- DOU de 25/11/1997
860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°3724/1997- DOU de 28/11/1997
860.607/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- Alvará N°17/1998- DOU de 07/01/1998
861.370/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3211/2011- DOU de 31/03/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1562/DTM/DNPM/2013
860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013
860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013
860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013
860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/DTM/DNPM/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1556/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1557/DTM/DNPM/2013-180 dias
Reitera exigência(366)
760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1558/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1559/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°1559/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1560/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1561/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1553/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1554/DTM/DNPM/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013
860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013
860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013
860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/DTM/DNPM/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°1194/DTM/DNPM/2013
RELAÇÃO Nº 318/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.915/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2006, Relação n° 69, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: ...Área fica reduzida de 208,26ha para 9,87ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 15°39'48,6"S e Long. 48°41'31,7"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 220-N, 15m-E, 35m-N, 25m-E. 40mN, 30m-E, 40m-N, 120m-E. 40m-N, 80m-E, 425m-S, 200m-W. 50mN, 70m-W. Leia-se: ...Área fica reduzida de 9,87ha para 1,76ha. Descrição da nova área: Ponto de Amarração coincidente com o primeiro vértice de um ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°39'45"795 S e Long. 48°41'30"798 E e os vértices da poligonal em Latitude e Longitude: 15°39'45"795, 48°41'30"798; 15°39'47"584, 48°41'30"797; 15°39'47"584, 48°41'22"634; 15°39'50"227, 48°41'22"634; 15°39'50"227, 48°41'29"350; 15°39'48"600, 48°41'29"350; 15°39'48"600, 48°41'30"799; 15°39'45"795, 48°41'30"798.
RELAÇÃO Nº 324/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
862.284/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°306/2013
862.285/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°307/2013
862.286/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°308/2013
862.287/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°309/2013
862.288/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°310/2013
862.289/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°311/2013
862.290/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°312/2013
862.291/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°313/2013
862.292/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°314/2013
862.293/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°315/2013
862.294/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°316/2013
862.295/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°317/2013
862.296/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°318/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 106