Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.122/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.255/2013-TECNOMINAS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.304/2013-JOSE FELIPE JOÃO JUNIOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA
803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°557/2013
803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°557/2013
803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013
803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013
803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013
803.187/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013
803.261/2013-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°719/2013
803.265/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°705/2013 803.306/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°640/2013 803.308/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°640/2013 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.214/2013-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.264/2013-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 803.275/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.276/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.277/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.292/2013-PEDRO BENÍCIO DA SILVA 803.301/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTEOF. N° 507/2013 Aceita defesa apresentada(241) 803.004/2005-MARCO TÚLIO NAVES DE CARVALHO Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60
dias(266)
803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-OF. N°507/2013
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-Alvará N°257/2010
803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°17099/2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.122/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ANGICAL DO PIAUÍ/PI - Guia n° 3/2013-50.000toneladas-Diabásio- Validade:22/06/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.105/2010-J FERNANDO TAJRA REIS
803.327/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA
803.328/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA
803.153/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6136/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.496/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°141/2013
804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ-AI N°140/2013
803.072/2010-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE-AI N°138/2013
803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°134/2013
803.395/2010-CONAGRO LTDA-AI N°139/2013
803.055/2011-MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°136/2013
803.131/2011-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-AI N°137/2013
803.195/2012-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES-AI N°638/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA - AI N°48/2013
803.050/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°49/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.110/1976-GRANISTONE S A-OF. N°221.44.028/2013
805.369/1976-GRANISTONE S A-OF. N°221.44.028/2013
800.763/1983-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°634/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.321/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.322/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.323/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.324/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA-OF. N°710/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.576/2012-ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR-Registro de Licença N°36/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 13/12/2032
803.263/2013-ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°32/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 03/06/2014
803.291/2013-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-Registro de Licença N°33/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 22/05/2015
803.298/2013-J M DRAGA EXTRAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°34/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 25/04/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
803.488/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA
803.489/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
803.203/2013-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES
803.339/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.122/2012
- 803.255/2013
- 803.304/2013
- 803.674/2011
- 803.678/2011
- 803.016/2013
- 803.017/2013
- 803.184/2013
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- 803.186/2013
- 803.187/2013
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- 803.264/2013
- 803.275/2013
- 803.276/2013
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- 803.418/2009
- 803.260/2011
- 803.216/2012
- 803.105/2010
- 803.327/2010
- 803.328/2010
- 803.153/2011
- 803.144/2008
- 803.496/2008
- 804.410/2008
- 803.072/2010
- 803.103/2010
- 803.395/2010
- 803.055/2011
- 803.131/2011
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- 803.015/2009
- 803.050/2009
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- 805.369/1976
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- 803.322/2007
- 803.323/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 110