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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
179
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.265/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°705/2013 803.306/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°640/2013 803.308/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°640/2013 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.214/2013-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.264/2013-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 803.275/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.276/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.277/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.292/2013-PEDRO BENÍCIO DA SILVA 803.301/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTEOF. N° 507/2013 Aceita defesa apresentada(241) 803.004/2005-MARCO TÚLIO NAVES DE CARVALHO Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.255/2013-TECNOMINAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.304/2013-JOSE FELIPE JOÃO JUNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA

803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°557/2013

803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°557/2013

803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013

803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013

803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013

803.187/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°715/2013

803.261/2013-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°719/2013

803.265/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°705/2013 803.306/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°640/2013 803.308/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°640/2013 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.214/2013-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.264/2013-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 803.275/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.276/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.277/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.292/2013-PEDRO BENÍCIO DA SILVA 803.301/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTEOF. N° 507/2013 Aceita defesa apresentada(241) 803.004/2005-MARCO TÚLIO NAVES DE CARVALHO Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60

dias(266)

803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-OF. N°507/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-Alvará N°257/2010

803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°17099/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.122/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ANGICAL DO PIAUÍ/PI - Guia n° 3/2013-50.000toneladas-Diabásio- Validade:22/06/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.105/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

803.327/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

803.328/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

803.153/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6136/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.496/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°141/2013

804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ-AI N°140/2013

803.072/2010-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE-AI N°138/2013

803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°134/2013

803.395/2010-CONAGRO LTDA-AI N°139/2013

803.055/2011-MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°136/2013

803.131/2011-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-AI N°137/2013

803.195/2012-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES-AI N°638/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA - AI N°48/2013

803.050/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°49/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.110/1976-GRANISTONE S A-OF. N°221.44.028/2013

805.369/1976-GRANISTONE S A-OF. N°221.44.028/2013

800.763/1983-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°634/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.321/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.322/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.323/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.324/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA-OF. N°710/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.576/2012-ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR-Registro de Licença N°36/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 13/12/2032

803.263/2013-ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°32/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 03/06/2014

803.291/2013-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-Registro de Licença N°33/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 22/05/2015

803.298/2013-J M DRAGA EXTRAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°34/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 25/04/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

803.488/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

803.489/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

803.203/2013-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES

803.339/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 110

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