DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Santa Filomena Indústria e Comercio Ltda - 803064/11

RELAÇÃO Nº 55/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Camaleão Mineração Ltda me - 803372/10 - A.I. 142/13

RELAÇÃO Nº 56/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10 - Not.116/2013 - R$ 5.660,29, 803097/11 - Not.118/2013 - R$ 2.772,78, 803098/11 Not.120/2013 - R$ 810,50

Wallasse Guedes Correia - 804080/08 - Not.98/2013 - R$ 8.948,11, 804094/08 - Not.100/2013 - R$ 8.917,30, 804096/08 Not.102/2013 - R$ 8.963,77, 804097/08 - Not.104/2013 - R$ 8.963,77, 804098/08 - Not.106/2013 - R$ 8.963,10, 804099/08 Not.108/2013 - R$ 8.963,10, 804375/08 - Not.110/2013 - R$ 8.895,64, 804377/08 - Not.112/2013 - R$ 8.946,01, 804387/08 Not.114/2013 - R$ 6.132,51

RELAÇÃO Nº 58/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10 - Not.117/2013 - R$ 5.900,52, 803097/11 - Not.119/2013 - R$ 5.900,52, 803098/11 Not.121/2013 - R$ 5.900,52

Wallasse Guedes Correia - 804080/08 - Not.99/2013 - R$ 5.900,52, 804094/08 - Not.101/2013 - R$ 5.900,52, 804096/08 Not.103/2013 - R$ 5.900,52, 804097/08 - Not.105/2013 - R$ 5.900,52, 804098/08 - Not.107/2013 - R$ 5.900,52, 804099/08 Not.109/2013 - R$ 5.900,52, 804375/08 - Not.111/2013 - R$ 5.900,52, 804377/08 - Not.113/2013 - R$ 5.900,52, 804387/08 Not.115/2013 - R$ 5.900,52

RELAÇÃO Nº 59/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Construtora Jurema Ltda Cpf/cnpj :05.802.590/0001-90 - Processo minerário: 800013/92 - Processo de cobrança: 903309/13 Valor: R$.138.854,36

Titular: Construtora Sucesso s a Cpf/cnpj :09.588.906/0001-43 - Processo minerário: 803382/09 - Processo de cobrança: 903316/13 Valor: R$.1.099,42, Processo minerário: 803021/07 - Processo de cobrança: 903323/13 Valor: R$.12.113,47, Processo minerário: 803164/04 - Processo de cobrança: 903319/13 Valor: R$.947,03, Processo minerário: 803381/09 - Processo de cobrança: 903317/13 Valor: R$.3.332,05, Processo minerário: 803211/08 - Processo de cobrança: 903322/13 Valor: R$.154,60, Processo minerário: 803376/09 - Processo de cobrança: 903318/13 Valor: R$.2.647,17, Processo minerário: 803173/06 - Processo de cobrança: 903321/13 Valor: R$.431,33, Processo minerário: 803168/01 - Processo de cobrança: 903320/13 Valor: R$.53.980,84, Processo minerário: 803119/07 - Processo de cobrança: 903313/13 Valor: R$.11.812,93, Processo minerário: 803198/12 - Processo de cobran ça: 903314/13 Valor: R$.5.002,96, Processo minerário: 803448/10 - Pro cesso de cobrança: 903315/13 Valor: R$.1.773,37, Processo minerário: 803111/04 - Processo de cobrança: 903324/13 Valor: R$.7.173,15

EVALDO FREITAS LIRA