Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.935/2012-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTES-Registro de Licença N°147/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 13/04/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 323/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
861.673/2011-PAULO LUCESIO CARVALHAES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1575/DTM/DNPM/2013
862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1583/DTM/DNPM/2013
Reitera exigência(366)
862.172/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1588/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1576/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1587/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEOF. N°1579/DTM/DNPM/2013-180 dias
861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1578/DTM/DNPM/2013-180 dias
862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1585/DTM/DNPM/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
862.399/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1582/DTM/DNPM/2013
862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1580/DTM/DNPM/2013
861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1586/DTM/DNPM/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1577/DTM/DNPM/2013
861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA-OF. N°1589/DTM/DNPM/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL- Registro de Licença N°:064/2009 - Vencimento em 08/01/2018
860.674/2009-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 06/05/2014
861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:008/2010 - Vencimento em 19/08/2018
861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA- Registro de Licença N°:015/2011 - Vencimento em 31/12/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
862.053/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-Registro de Licença N°150/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 23/08/2015
860.589/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE-Registro de Licença N°151/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 21/03/2014
860.935/2012-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTES-Registro de Licença N°147/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 13/04/2016
861.211/2012-JOÃO MATUSALEM ALVES-Registro de Licença N°146/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 10/05/2015
861.545/2012-ANTÔNIO REOVALDO RONCEN-Registro de Licença N°137/2013 de 03/09/2013-Vencimento em INDETERMINADO
861.592/2012-SANTA RITA SÓ TIJOLOS LTDA-Registro de Licença N°143/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 21/06/2017
861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGORegistro de Licença N°140/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 08/08/2014
861.822/2012-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°133/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 13/08/2014
862.208/2012-IVAN GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença N°148/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 14/12/2022
860.137/2013-OLMIR RONCEN-Registro de Licença N°138/2013 de 03/09/2013-Vencimento em INDETERMINADO
860.479/2013-RODNEY RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°142/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 15/02/2023
860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA-Registro de Licença N°149/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 29/01/2015
860.651/2013-LAERTE ROSA DO PRADO ME-Registro de Licença N°144/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 25/02/2015
860.656/2013-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-Registro de Licença N°141/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 26/03/2017
861.041/2013-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-Registro de Licença N°136/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 18/03/2016
861.284/2013-ALBERTO DOURADO-Registro de Licença N°135/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 14/06/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.640/2013-ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
861.295/2013-ERNANE DE MELO
861.398/2013-MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS
861.407/2013-JOSÉ ALVES DA SILVA
861.491/2013-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO
861.502/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO
861.530/2013-JEAN CARLOS RODRIGUES CUNHA
RELAÇÃO Nº 325/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-OF. N°1064/2013
861.970/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1057/2013
861.971/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1058/2013
861.972/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1059/2013
861.973/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1060/2013
861.974/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1061/2013
861.975/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1062/2013
861.976/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1063/2013
861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°1077/2013
861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1072/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
860.615/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1420/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1421/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: FONTE DA VIDA; Marca: AQUA PURA E LEVE; Embalagem: 500mL (com gás).- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1044/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
861.051/2004-VALE S A
861.052/2004-VALE S A
861.053/2004-VALE S A
861.054/2004-VALE S A
861.055/2004-VALE S A
861.056/2004-VALE S A
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.935/2012
- 861.673/2011
- 860.845/2007
- 862.403/2007
- 862.172/2005
- 861.034/2007
- 861.039/2007
- 861.430/2007
- 862.397/2007
- 862.399/2007
- 861.123/2010
- 861.187/2009
- 861.084/2010
- 860.089/2008
- 860.674/2009
- 862.053/2011
- 860.589/2012
- 861.211/2012
- 861.545/2012
- 861.592/2012
ver todos os 58 processos
- 861.795/2012
- 861.822/2012
- 862.208/2012
- 860.137/2013
- 860.479/2013
- 860.545/2013
- 860.651/2013
- 860.656/2013
- 861.041/2013
- 861.284/2013
- 860.640/2013
- 861.295/2013
- 861.398/2013
- 861.407/2013
- 861.491/2013
- 861.502/2013
- 861.530/2013
- 860.882/2008
- 861.970/2008
- 861.971/2008
- 861.972/2008
- 861.973/2008
- 861.974/2008
- 861.975/2008
- 861.976/2008
- 861.582/2010
- 861.554/2011
- 860.853/2010
- 860.615/2013
- 860.807/2010
- 860.194/1994
- 862.008/1995
- 861.051/2004
- 861.052/2004
- 861.053/2004
- 861.054/2004
- 861.055/2004
- 861.056/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2013, p. 63