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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
182
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.935/2012-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTES-Registro de Licença N°147/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 13/04/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 323/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

861.673/2011-PAULO LUCESIO CARVALHAES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1575/DTM/DNPM/2013

862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1583/DTM/DNPM/2013

Reitera exigência(366)

862.172/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1588/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1576/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1587/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEOF. N°1579/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1578/DTM/DNPM/2013-180 dias

862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1585/DTM/DNPM/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

862.399/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1582/DTM/DNPM/2013

862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1580/DTM/DNPM/2013

861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1586/DTM/DNPM/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1577/DTM/DNPM/2013

861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA-OF. N°1589/DTM/DNPM/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL- Registro de Licença N°:064/2009 - Vencimento em 08/01/2018

860.674/2009-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 06/05/2014

861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:008/2010 - Vencimento em 19/08/2018

861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA- Registro de Licença N°:015/2011 - Vencimento em 31/12/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

862.053/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-Registro de Licença N°150/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 23/08/2015

860.589/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE-Registro de Licença N°151/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 21/03/2014

860.935/2012-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTES-Registro de Licença N°147/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 13/04/2016

861.211/2012-JOÃO MATUSALEM ALVES-Registro de Licença N°146/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 10/05/2015

861.545/2012-ANTÔNIO REOVALDO RONCEN-Registro de Licença N°137/2013 de 03/09/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.592/2012-SANTA RITA SÓ TIJOLOS LTDA-Registro de Licença N°143/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 21/06/2017

861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGORegistro de Licença N°140/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 08/08/2014

861.822/2012-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°133/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 13/08/2014

862.208/2012-IVAN GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença N°148/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 14/12/2022

860.137/2013-OLMIR RONCEN-Registro de Licença N°138/2013 de 03/09/2013-Vencimento em INDETERMINADO

860.479/2013-RODNEY RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°142/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 15/02/2023

860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA-Registro de Licença N°149/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 29/01/2015

860.651/2013-LAERTE ROSA DO PRADO ME-Registro de Licença N°144/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 25/02/2015

860.656/2013-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-Registro de Licença N°141/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 26/03/2017

861.041/2013-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-Registro de Licença N°136/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 18/03/2016

861.284/2013-ALBERTO DOURADO-Registro de Licença N°135/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 14/06/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.640/2013-ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

861.295/2013-ERNANE DE MELO

861.398/2013-MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS

861.407/2013-JOSÉ ALVES DA SILVA

861.491/2013-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO

861.502/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO

861.530/2013-JEAN CARLOS RODRIGUES CUNHA

RELAÇÃO Nº 325/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-OF. N°1064/2013

861.970/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1057/2013

861.971/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1058/2013

861.972/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1059/2013

861.973/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1060/2013

861.974/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1061/2013

861.975/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1062/2013

861.976/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1063/2013

861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°1077/2013

861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1072/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

860.615/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1420/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1421/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: FONTE DA VIDA; Marca: AQUA PURA E LEVE; Embalagem: 500mL (com gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1044/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

861.051/2004-VALE S A

861.052/2004-VALE S A

861.053/2004-VALE S A

861.054/2004-VALE S A

861.055/2004-VALE S A

861.056/2004-VALE S A

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2013, p. 63

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