DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 281/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.754/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.014/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

850.768/2008-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

850.117/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.122/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.126/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.127/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.129/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.131/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.147/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.158/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.205/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.206/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°4420/2008

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°1951/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA-OF. N°978/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.126/2002-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:38/202 - Vencimento em 31/12/2014

850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTERegistro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 31/08/2014

850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença N°:038/2011 - Vencimento em 18/07/2014

850.860/2011-JOSE RAMALHO BRINGEL- Registro de Licença N°:28/2012 - Vencimento em 03/07/2014

850.982/2012-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:9/2013 - Vencimento em 13/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP-Registro de Licença N°80/2013 de 20/09/2013-Vencimento em 26/07/2015

851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°82/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 25/08/2016

850.918/2012-IVONEI ROGERIO OHSE-Registro de Licença N°53/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 31/07/2014

851.012/2012-AZAMOR DOS ANJOS AZEVEDO ME-Registro de Licença N°034/2013 de 20/09/2013-Vencimento em 05/09/2014

850.545/2013-RESECOM CONSTRUTORA LTDA MERegistro de Licença N°77/2013 de 20/09/013-Vencimento em 22/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.280/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.193/2005 - Cessionário: Votarantim Cimentos N/NE S.A.- CNPJ 10.656.452/0001-80.

850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.456/2007 - Cessionário: Votorantim Cimentos N/NE S.A.- CNPJ 10.656.452/0001-80

850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Alvará n° 7.569/2008 - Cessionário: Votarantim Cimentos N/NE S.A.- CNPJ 10.656.452/0001-80.

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA