DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.075/2012-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE: NATURALIS - SABORAKI - 550ML E 1,5L (COM GAS E SEM GAS)- CASSILÂNDIA/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1392/13

868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1395/13

868.278/2011-RICARDO CHEDID-OF. N°1394/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:09/2010 - Vencimento em 05/05/2016

868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:10/2010 - Vencimento em 05/05/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.271/2012-VALTER PUGLIESI ALVES-Registro de Licença N°44/2013 de 27/09/2013-Vencimento em 28/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT-

DA EPP-OF. N°1388/13

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°1388/13

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°1388/13

868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°1389/13

868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°1393/13

868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.249/2013-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES