RELAÇÃO Nº 687/2013

RELAÇÃO Nº 687/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.049/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-ALVARÁ N° 13555 Publicado DOU de 28/10/08- Onde se lê:''... numa área de 668,98 ha...'' Leia-se:''... numa área de 626,37 ha...''

Retificação de despacho(1387)

830.245/2011-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA - Publicado DOU de 26/07/13, Relação n° 547/13, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:''Areia ...'' Leia-se:Saibro'' - Onde se lê:" produção de 30.000 t/anual '' - Leia-se:"8.500 t/anual.''

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

833.260/2011-Mineração Teresina Bahia Ltda- AI N°1119,1120 e 1121/12-MG

833.668/2011-Ardósia Santa Catarina Ltda- AI N°1122,1123 e 1124/12-MG

834.380/2011-Bela Rocha Mineração Ltda- AI N°1125,1126 e 1127/12-MG

Torna sem efeito exigência(659)

833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3234/12-FISC-DOU de 11/07/12

833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3236/12-FISC-DOU de 11/07/12

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3235/12-FISC-DOU de 11/07/12

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.062/2013-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA- Registro de Licença N°4028/13-Onde se lê:''... em terreno de propriedade de Getúlio de Souza...'' Leia-se:'' em terreno de propriedade de Agropecuária São Sebastião do Peri Peri Ltda...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 31/05/10, Relação n° 152/10, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:'' Poços de Caldas/MG...'' Leia-se:''...Poços de Caldas/MG e Andradas/MG...''

833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 17/10/05, Relação n° 360/05, Seção 1, pág. 82- Onde se lê:''A área foi reduzida de 434,07 ha para 165,21 ha" - Leia-se:''A área foi reduzida de 381,77 ha para 112,90 ha. - Onde se lê:''Calcário - Reserva Medida:225.180.000 t c/41,85%CaO''- Leia-se:Calcário - Reserva Medida:156.000.000 t c/41,07%CaO - Reserva In-

dicada:10.000.000 t c/42,05%CaO- Reserva Inferida:10.000.000 t c/41,56%CaO...'' - Argila - Reserva Medida:297.312 t c/38,57%AI2O3 - Reserva Indicada:211.356 t c 38,57%AI203 - Reserva Inferida:267.672 t c /38,57%AI203...''

832.681/2001-COMERCIAL TRÊS MARIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - Publicado DOU de 28/07/10, Relação n° 215, Seção 1, pág. 153- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 960,00 ha, para 48,84 ha

Retificação de despacho(1388)

830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 26/01/2012, Relação n° 43/12, Seção 1, pág. 57-Onde se lê:''830.908/80...Alvará nº6.399/06...'' Leiase:''830.908/80...Alvará nº2.630/1997...''

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 11/07/01, Relação n° Alvará nº6154/01, Seção 1,

pág. 43/46- Onde se lê:'' Poços de Caldas/MG...'' Leia-se:''...Poços de Caldas/MG e Andradas/MG...'' 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 24/04/00, Relação n° Alvará nº9945/00, Seção 1, pág. 42-Onde se lê:''...434,07 ha...'' Leia-se:''...381,77 ...ha" 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 28/02/2013, Relação n° 128/2013, Seção 1, pág. 118- Onde se lê:''...Autoriza a emissão de guia de utilização (6.25),processo 832.397/06,Alto da Boa Vista Mineração Ltda - Pa-

raopebas e Papagaios - Guia nº024/2013-50.000t/ano - Areia - Validade:26/11/2016...'' Leia-se:''...Autoriza a emissão de guia de uti-

lização (6.25),processo 832.397/06,Alto da Boa Vista Mineração Ltda - Papagaios - Guia nº024/2013-50.000t/ano - Areia - Validade:26/11/2016...''