Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 49
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.440/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA
846.123/2013-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.126/2013-HELLEN CARNEIRO ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.529/2012-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA-OF. N°810/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.270/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.125/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
846.253/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°858/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.138/2010-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO- Cessionário:EDEM - Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°14261/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.267/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Área de 992,52ha para 544,62ha-Feldspato, muscovita, quartzo, berilo.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2075/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.245/2006-ANA CAROLINA SILVA BARCELLOS-AI N°203/2013
846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA-AI N°205/2013
846.120/2010-PBTUR HOTEIS S A-AI N°204/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Cessionário:846.270/2010-Mineração Florentino Ltda.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2013
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2013
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2013
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2013
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
846.121/2010-Construtora Rocha Cavalcante Ltda- AI N°270/2013
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
846.260/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°266/2013
RELAÇÃO Nº 95/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 024/2013-5.000T-Argila bentonítica- Validade:28/05/2014
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.-ASSUNÇÃO/PB, JUAZEIRINHO/PB - Guia n° 010/2013 (Mandado de Segurança nº 38591-94.2013.4.01.3400 - 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF).-150T-Minério de Tântalo- Validade:06/03/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 840.122/1991
- 846.440/2012
- 846.123/2013
- 846.126/2013
- 846.529/2012
- 846.270/2010
- 846.125/2012
- 846.253/2012
- 846.166/2007
- 846.138/2010
- 846.267/2006
- 846.413/2008
- 846.245/2006
- 846.074/2010
- 846.120/2010
- 846.185/2007
- 846.195/2010
- 846.196/2010
- 846.197/2010
- 846.198/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2013, p. 49