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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.220/2012-JOAO EVANGELISTA QUINTELA RODRIGUES- Cessionário:Norte Indústria e Comercio de Areia LTDACPF ou CNPJ 17.828.132/0001-09- Alvará n°6060/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 119/2013-50.000toneladasAreia- Validade:29/11/2014

886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 081/2013-30.000toneladas-Areia- Validade:18/10/2014

886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 082/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:14/07/2014

886.243/2012-PERSCH E PERSCH LTDA-MINISTRO ANDREAZZA/RO - Guia n° 083/2013-30.000toneladas-Areia- Validade:27/11/2014

886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 079/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:27/11/2014

886.338/2012-H & J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-NOVA MAMORÉ/RO - Guia n° 84,85,86/2013-50.000 e 12.000 e 89.500toneladas/toneladas/toneladas-Areia e Argila e Cascalho- Validade:13/09/2014 - 13/09/2014 -13/09/2014

886.028/2013-RAY DE PAULA SILVA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 080/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:04/03/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.034/2010-OSVALDO RAUBER-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.RIO BRANCO/AC - Guia n° 112/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:05/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.270/2013-REBOUÇAS & MARQUES LTDA-Registro de Licença N°36/2013 de 03/10/2013-Vencimento em 23/09/2017

886.271/2013-L.M. CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°35/2013 de 03/10/2013-Vencimento em 06/06/2018

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

886.305/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME - Publicado DOU de 27/09/2013, Relação n° 93/2013, Seção 1, pág. 76-886.305/2011-AREAL ESPLANADA LTDA - ME - Publicado DOU de 17/09/2013, Relação n° 93/2013, Seção 1, pág. 76- onde se lêr: CPF OU CNPJ "11.040.646/0001-49", leia -se " CPF OU CNPJ"11.040.646/0001-19"

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

886.024/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.027/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.036/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.037/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.039/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.018/2013-CLAUDIA DIAS OLIVEIRA- Cessionário:Multicommerce Comércio Importação e Exportação ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°9849/23/09/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 87/2013-300toneladas-cassiterita- Validade:11/09/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°638/2013

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 92

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