DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.493/2005-VERGA COMERCIAL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 745/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.188/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES
830.956/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA
831.461/2013-CRISTIANO JOSÉ MACHADO
831.643/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
833.096/1993-AGENOR TAVARES
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
832.579/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- Registro de Extração N°01- DOU de 19/08/2005
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA
830.636/2009-VALTAIR MOISES DA COSTA
830.135/2010-JOSÉ APARECIDO BARBOSA ME
831.230/2011-RAVENA PREMOLDADOS E MATERIAIS DE COTRUÇÃO LTDA
833.218/2011-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARA LTDA
RELAÇÃO Nº 746/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.157/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°136/13-CESD e TRA Mineração Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.334/2007-ANTONIA LOPES CASORLA- Cessionário:STJ MOURA & CASORLA LTDA- CPF ou CNPJ 12.383.617/0001-12- Alvará n°13.636/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 11/06/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.523/1988-SOUZA E MENEGHIN LTDA ME-OF. N°137/13-CESD, e Antônio Rodrigues Ferreira ME
RELAÇÃO Nº 747/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.407/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 899,16 ha para 511,81 ha-Ardósia
831.388/2006-MARCIO FERNANDO BARCI- Área de 1.823,21 ha para 667,96 ha-Cascalho Diamantífero, Argila Industrial e Cascalho
833.229/2008-ANTONIO RABELO FILHO- Área de 324,98 ha para 48,73 ha-Areia
834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Área de 1.226,52 ha para 49,27 ha-Cascalho (agregado)
832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA- Área de 623,84 ha para 49,92 ha-Areia e Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.626/1987-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário
830.345/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio
RELAÇÃO Nº 748/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.988/1988-ANGELO LAMOUNIER
831.989/1988-ANGELO LAMOUNIER
830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO
831.565/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
830.488/2005-VERGA COMERCIAL LTDA
830.493/2005-VERGA COMERCIAL LTDA
RELAÇÃO Nº 749/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.046/2005-VALE S A
834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
834.748/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
834.812/2008-MARCELO MOHALLEM FERREIRA
830.533/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A
830.534/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A
830.535/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A
830.536/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A
830.537/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A
831.170/2010-BRAZMINCO LTDA
830.338/2011-PREMIER GEMS LTDA
830.929/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
830.930/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
832.039/2011-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
831.575/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA
831.576/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA
RELAÇÃO Nº 752/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
834.199/2008-WELLINGTON BERNARDES DA COSTAALVARÁ N°316/10
833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°5941/10
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
833.393/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°14062/09
830.936/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10683/10
830.937/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10684/10
830.938/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10685/10
831.258/2010-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°11206/10
831.286/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11209/10
831.287/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11210/10
831.288/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11211/10
831.289/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11212/10
831.290/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11213/10
831.291/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11730/10
831.292/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10620/10
831.293/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11214/10
831.294/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10621/10
831.295/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10622/10
831.296/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10623/10
831.297/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10624/10
831.298/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10625/10
831.299/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10626/10
831.300/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10627/10
831.301/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10628/10
831.302/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10629/10
831.303/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12901/10
831.304/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10630/10
831.347/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10643/10
831.397/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10593/10
831.398/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10594/10
831.399/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10595/10
831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10596/10
831.401/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10697/10
831.402/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10597/10
831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10598/10
831.404/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10599/10
831.417/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11739/10
831.425/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11397/10
831.428/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11400/10
831.429/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11401/10
831.477/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10648/10
RELAÇÃO Nº 753/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES-OF. N°3340/13-
FISC
832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA-OF. N°3417/13-FISC
834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°2941/13-FISC
834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMESOF. N°3381/13-FISC
830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°3449/13-FISC
830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3354/13-FISC
832.275/2012-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°3416/13-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3355/13-FISC
RELAÇÃO Nº 754/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°3684/13-FISC
803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°260/13-ERPC
831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAUJOOF. N°258/13-ERPC
830.981/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3360/13-FISC
830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°306/13-ERPM
831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°3072/13-FISC
832.253/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°257/13-ERPC
832.613/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°256/13-ERPC
831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°251/13-ERPC
832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°255/13-ERPC
833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°254/13-ERPC
830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°253/13-ERPC
830.857/2005-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3421/13-FISC
830.105/2010-FRANCISCO GUILHERME VIEIRA-OF. N°3414/13-FISC
830.156/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOSOF. N°3370/13-FISC
RELAÇÃO Nº 755/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°207/13-ERPM
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.493/2005
- 833.188/2012
- 830.956/2013
- 831.461/2013
- 831.643/2013
- 833.096/1993
- 832.579/2004
- 834.623/2008
- 830.636/2009
- 830.135/2010
- 831.230/2011
- 833.218/2011
- 831.157/2009
- 833.334/2007
- 830.523/1988
- 832.407/2001
- 831.388/2006
- 833.229/2008
- 834.139/2008
- 832.640/2011
ver todos os 106 processos
- 832.626/1987
- 830.345/2000
- 831.988/1988
- 831.989/1988
- 830.386/2001
- 831.565/2001
- 830.488/2005
- 832.046/2005
- 834.727/2008
- 834.748/2008
- 834.812/2008
- 830.533/2010
- 830.534/2010
- 830.535/2010
- 830.536/2010
- 830.537/2010
- 831.170/2010
- 830.338/2011
- 830.929/2011
- 830.930/2011
- 832.039/2011
- 831.575/2012
- 831.576/2012
- 834.199/2008
- 833.005/2009
- 833.393/2008
- 830.936/2010
- 830.937/2010
- 830.938/2010
- 831.258/2010
- 831.286/2010
- 831.287/2010
- 831.288/2010
- 831.289/2010
- 831.290/2010
- 831.291/2010
- 831.292/2010
- 831.293/2010
- 831.294/2010
- 831.295/2010
- 831.296/2010
- 831.297/2010
- 831.298/2010
- 831.299/2010
- 831.300/2010
- 831.301/2010
- 831.302/2010
- 831.303/2010
- 831.304/2010
- 831.347/2010
- 831.397/2010
- 831.398/2010
- 831.399/2010
- 831.400/2010
- 831.401/2010
- 831.402/2010
- 831.403/2010
- 831.404/2010
- 831.417/2010
- 831.425/2010
- 831.428/2010
- 831.429/2010
- 831.477/2010
- 832.356/2005
- 832.728/2008
- 834.639/2010
- 834.877/2010
- 830.531/2011
- 830.207/2012
- 832.275/2012
- 830.789/2005
- 000.130/1959
- 803.007/1976
- 831.813/1999
- 830.981/2000
- 830.222/2001
- 831.662/2001
- 832.253/2001
- 832.613/2001
- 831.843/2002
- 832.724/2003
- 833.344/2003
- 830.406/2005
- 830.857/2005
- 830.105/2010
- 830.156/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 24/10/2013, p. 103