Processo minerário

833.344/2003

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1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 601/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 03/09/2014, Relação n° 561, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...nos Municípios de Ipuiúna e Santa Rita de Caldas/MG, ..." Leia-se: "...no Município de Ipuiúna/MG, ..."

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6. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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7. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015

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8. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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