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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
207
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3355/13-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 745/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.188/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES

830.956/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA

831.461/2013-CRISTIANO JOSÉ MACHADO

831.643/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.096/1993-AGENOR TAVARES

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

832.579/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- Registro de Extração N°01- DOU de 19/08/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA

830.636/2009-VALTAIR MOISES DA COSTA

830.135/2010-JOSÉ APARECIDO BARBOSA ME

831.230/2011-RAVENA PREMOLDADOS E MATERIAIS DE COTRUÇÃO LTDA

833.218/2011-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARA LTDA

RELAÇÃO Nº 746/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.157/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°136/13-CESD e TRA Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.334/2007-ANTONIA LOPES CASORLA- Cessionário:STJ MOURA & CASORLA LTDA- CPF ou CNPJ 12.383.617/0001-12- Alvará n°13.636/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 11/06/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.523/1988-SOUZA E MENEGHIN LTDA ME-OF. N°137/13-CESD, e Antônio Rodrigues Ferreira ME

RELAÇÃO Nº 747/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.407/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 899,16 ha para 511,81 ha-Ardósia

831.388/2006-MARCIO FERNANDO BARCI- Área de 1.823,21 ha para 667,96 ha-Cascalho Diamantífero, Argila Industrial e Cascalho

833.229/2008-ANTONIO RABELO FILHO- Área de 324,98 ha para 48,73 ha-Areia

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Área de 1.226,52 ha para 49,27 ha-Cascalho (agregado)

832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA- Área de 623,84 ha para 49,92 ha-Areia e Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.626/1987-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário

830.345/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio

RELAÇÃO Nº 748/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.988/1988-ANGELO LAMOUNIER

831.989/1988-ANGELO LAMOUNIER

830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO

831.565/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

830.488/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

830.493/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

RELAÇÃO Nº 749/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.046/2005-VALE S A

834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

834.748/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

834.812/2008-MARCELO MOHALLEM FERREIRA

830.533/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

830.534/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

830.535/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

830.536/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

830.537/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

831.170/2010-BRAZMINCO LTDA

830.338/2011-PREMIER GEMS LTDA

830.929/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

830.930/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

832.039/2011-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

831.575/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA

831.576/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 752/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

834.199/2008-WELLINGTON BERNARDES DA COSTAALVARÁ N°316/10

833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°5941/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.393/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°14062/09

830.936/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10683/10

830.937/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10684/10

830.938/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10685/10

831.258/2010-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°11206/10

831.286/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11209/10

831.287/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11210/10

831.288/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11211/10

831.289/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11212/10

831.290/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11213/10

831.291/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11730/10

831.292/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10620/10

831.293/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11214/10

831.294/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10621/10

831.295/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10622/10

831.296/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10623/10

831.297/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10624/10

831.298/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10625/10

831.299/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10626/10

831.300/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10627/10

831.301/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10628/10

831.302/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10629/10

831.303/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12901/10

831.304/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10630/10

831.347/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10643/10

831.397/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10593/10

831.398/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10594/10

831.399/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10595/10

831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10596/10

831.401/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10697/10

831.402/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10597/10

831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10598/10

831.404/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10599/10

831.417/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11739/10

831.425/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11397/10

831.428/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11400/10

831.429/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°11401/10

831.477/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10648/10

RELAÇÃO Nº 753/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES-OF. N°3340/13-

FISC

832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA-OF. N°3417/13-FISC

834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°2941/13-FISC

834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMESOF. N°3381/13-FISC

830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°3449/13-FISC

830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3354/13-FISC

832.275/2012-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°3416/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3355/13-FISC

RELAÇÃO Nº 754/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°3684/13-FISC

803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°260/13-ERPC

831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAUJOOF. N°258/13-ERPC

830.981/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3360/13-FISC

830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°306/13-ERPM

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°3072/13-FISC

832.253/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°257/13-ERPC

832.613/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°256/13-ERPC

831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°251/13-ERPC

832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°255/13-ERPC

833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°254/13-ERPC

830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°253/13-ERPC

830.857/2005-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3421/13-FISC

830.105/2010-FRANCISCO GUILHERME VIEIRA-OF. N°3414/13-FISC

830.156/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOSOF. N°3370/13-FISC

RELAÇÃO Nº 755/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°207/13-ERPM

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 24/10/2013, p. 103

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