DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 393/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°1474/2013

860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°1481/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.322/2004-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 731,29 para 31,41-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.778/2003-INCO BRASIL LTDA

860.779/2003-INCO BRASIL LTDA

860.780/2003-INCO BRASIL LTDA

860.781/2003-INCO BRASIL LTDA

860.782/2003-INCO BRASIL LTDA

860.916/2003-INCO BRASIL LTDA

860.917/2003-INCO BRASIL LTDA

861.168/2003-INCO BRASIL LTDA

861.169/2003-INCO BRASIL LTDA

861.044/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

861.046/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12557/2009

860.249/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7307/2011

860.250/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7308/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°1479/2013

861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°1478/2013

860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1476/2013

861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1480/2013

860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA-OF. N°1477/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA/CANDEEIRO; Embalagem: 350mL(sem gás) - Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA/BOTEQUIM MERCATTO; Embalagem: 350 mL(sem gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.050/1968-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°1475/2013

RELAÇÃO Nº 396/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

861.992/2012-EVONIO SOUZA DE CARVALHO

860.624/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.180/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-Registro de Licença N°171/2013 de 15/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.235/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA-Registro de Licença N°169/2013 de 15/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.681/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°167/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 14/08/2014

861.682/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°165/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 06/09/2014

861.683/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°166/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 13/03/2014

860.405/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-Registro de Licença N°168/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 02/01/2014

860.840/2013-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-Registro de Licença N°164/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 01/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.990/2012-MARCIA MARIA MACHADO-OF. N°1685/DTM/DNPM/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA

860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA

860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA

860.023/2012-JOÃO CELSO COSTA

860.024/2012-JOÃO CELSO COSTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.203/2003-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:1416/2004 - Vencimento em 10/07/2028

861.472/2009-MÁRIO DA CUNHA OUTINHO- Registro de Licença N°:049/2010 - Vencimento em 26/09/2017

861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 27/09/2014

860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N°:014/2012 - Vencimento em 14/04/2014

862.054/2011-FABIO CALISTRATO RESENDE- Registro de Licença N°:194/2012 - Vencimento em 21/08/2017

862.301/2011-MILTON PIRES SOARES- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 09/09/2015

862.390/2011-ANDRÉ AUGUSTO FARIA BAUTISTARegistro de Licença N°:069/2012 - Vencimento em 30/07/2015

862.659/2011-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:105/2012 - Vencimento em 16/07/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

860.882/2009-UBIRATÃ VIEIRA DE SOUZA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA