DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 738/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.928/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN

831.288/2013-JADER DE CASTRO - FI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.682/2010-BRAZMINCO LTDA

830.025/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA

831.056/2013-WEBERT CESAR PORTO MAGALHÂES

831.057/2013-WEBERT CESAR PORTO MAGALHÂES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.804/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2449/13-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

833.928/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1227/13-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.575/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°3420/13-FISC

830.415/2012-PEROBAS LTDA-OF. N°3326/13-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.780/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°3325/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.248/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-Alvará N°15204/00

832.039/2008-WAGNER VIANA SILVA-Alvará N°9324/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.001/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - AI N°1410/13-FISC

833.002/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - AI N°1411/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2313/13-DGTM

830.942/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2317/13-DGTM

832.022/2004-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-OF. N°2319/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°2322/13-DGTM

830.055/2001-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-OF. N°2314/13-DGTM

833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°2312/13-DGTM

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.OF. N°2478/13-DGTM

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2479/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:310 mL e 510 mL, com gás e sem gás(versão especial) - Fonte:D'Albina- Marca:Pouso Alto - Embalagem:310 mL e 510 mL, com gás e sem gás (versão especial)- POUSO ALTO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.832/1982-M.H. MINERAÇÃO- AI N° 03/13-ERPC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI Nº 1452/13-FISC

830.437/1979-HOLCIM (BRASIL) S A- AI Nº 1048/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.026/2009-MINERAÇÃO SANT´ANA DO SAPUCAÍ LTDA-Registro de Licença N°4072/13 de 17/09/13-Vencimento em Indeterminado

832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LTDA-Registro de Licença N°4071/13 de 17/09/13-Vencimento em 03/11/2014

831.401/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença N°4044/13 de 19/07/13-Vencimento em 01/03/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.229/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA

831.079/2013-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

831.180/2013-ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

831.579/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AMBIENTAL ME

831.693/2013-MARIA IRIS DE VETTE DOS SANTOS ME

831.769/2013-AREIERO MACAÚBAS

831.848/2013-JACÓ PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.029/2013-AGREMAX EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA

832.205/2013-WILLIAM CARDOSO SOUTO

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.035/2002-CERÂMICA ORIENTE LTDA.

830.297/2005-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO

830.570/2005-ANTÔNIO VICENTE PEREIRA

830.213/2006-ELIANA FÁTIMA CASTRO NASCIMENTO & CIA LTDA.

831.519/2006-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA

830.794/2009-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620

831.799/2011-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO

RELAÇÃO Nº 750/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME-ALMENARA/MG - Guia n° 251/2013-3.240 toneladas/ano-Granito (Revestimento)- Validade:19/08/2017 OU PL

832.904/2011-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDABOM DESPACHO/MG - Guia n° 253/2013-12.000 toneladas/anoArgila- Validade:29/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-IBIÁ/MG, PRATINHA/MG - Guia n° 249/2013-3.170 toneladas/ano-GranitoVa l i d a d e : 3 0 / 0 4 / 2 0 1 7

832.558/2003-AREAL MÔNICA LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 250/2013-45.000 toneladas/ano-AreiaValidade:04/12/2016 OU PL

830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDACOMERCINHO/MG - Guia n° 248/2013-10.920 toneladas/ano-Granito ( Rocha Ornamental)- Validade:16/04/2017 OU PL

RELAÇÃO Nº 751/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME

RELAÇÃO Nº 756/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 09/05/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA- DOU de 25/04/13

Retificação de despacho(1387)

830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 15/07/13, Relação n° 533, Seção 1, pág. 200- Onde se lê:''...Mineração Arco Iris Ltda...'' Leia-se:''... Montbelo Mineradora Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A. Publicado DOU de 27/06/12, Relação n° 414/12, Seção 1, pág. 46-Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) -Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com

redução de área (291), de 937,58 ha para 640,83 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

833.768/2012-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. MEDOU de 29/07/2013

CELSO LUIZ GARCIA