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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.118/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME - AI N°300/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°367/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2539/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2394/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°2429/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2354/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP- Área de 49,63 ha

para 6,69 ha-saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDAAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.538/2009-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-AI N°371/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ-AI N°259/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO - AI N°297/2013

890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS ME - AI N°296/2013

890.558/2010-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AI N°301/2013

890.118/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME - AI N°300/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2459/2013/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 010/2013-50.000toneladas-GnaisseVa l i d a d e : 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Fonte: "Divina Misericórdia" das marcas "Estrela Guia" e Divina" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 20 litros, apresentados pela empresa Meg Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Fonte: "Santíssima Trindade" das marcas "Estrela Guia" e "Divina" referentes à água mineral sem gás para embalagens de 20 litros, apresentados pela empresa Meg Mineradora Estrela Gia de Raposo Ltda- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°2571/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.-OF. N°2550/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2402/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°2577/2013/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°368/2013, 369/2013 e 370/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2403/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2460/2013DNPM/RJ-DFAM

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°2499/2013/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2505/2013/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2462/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°2500/2013/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 154/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ- AI N°259/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA- Publicado DOU de 14/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 04/10/2013, Relação n° 133/2013, Seção I, pág. 127- Guia de Utilização indeferida/Guia de Utilização autorizada

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 90

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